Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Presidente da OAB-DF pede abertura de processo contra Jaqueline Roriz

Ela aparece em vídeo recebendo R$ 50 mil de pivô do mensalão do DEM. Francisco Caputo conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias

O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA. Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito (Paed).

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior